A normalidade é o bem-estar psicológico, a predominância de traços psicológicos considerados mentalmente saudáveis. Há vários critérios de normalidade e anormalidade. Segundo Atksinson, podem ser:
1. percepção adequada da realidade - capacidade de distinguir contextos e responder aos estímulos apresentados;
2. capacidade de exercer controle voluntário sobre o comportamento - é a capacidade de manter sob controle o comportamento, direcionando-o às necessidades.
3. autoestima e aceitação - pessoas bem ajustadas são capazes de reconhecer o seu valor e o dos outros também. Conseguem agir com espontaneidade e responder, com limites socialmente aceitáveis, quando suas opiniões divergem das do grupo.
4. capacidade de formar relacionamentos afetivos - pessoas capazes de estabelecer relacionamentos íntimos e gratificante com os outros. As relações têm características de altruísmo e de trocas sociais baseadas no afeto positivo.
5. produtividade - capacidade de canalizar suas atividades para fins produtivos. Geralmente apresentam entusiasmo pela vida e facilidade para atender às demandas do cotidiano.
A abordagem psicológica entende a doença mental como sendo a desorganização da personalidade.
O normal é variável e depende das condições individuais de cada um. Ou seja, o limite entre o normal e o patológico torna-se impreciso. Algo normal em determinada situação pode se tornar patológico em outra situação, se permanecer inalterado. Por exemplo, o canibalismo em situações extremas pode ser considerado normal, porém, fora dessas condições, é uma anormalidade
Em Direito o estudo da saúde mental é importante tendo em vista que está diretamente relacionado à imputabilidade.
Código do Processo Penal
Artigo 149. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do MP, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja submetido a exame médico-legal.
Quanto ao dolo, há necessidade de que três elementos sejam encontrados:
a consciência do ato (psíquico);
a vontade (psíquico); e o
conhecimento da ilicitude (normativo).
Assim, para exclusão do dolo e inclusão da culpa deve haver o prejuízo de pelo menos um desses três elementos.
A respeito da saúde mental, o trabalho, nas condições em que está organizado em nossa sociedade, muito pouco contribui para a promoção da saúde mental. Perante a organização do trabalho, há o sofrimento patogênico e o sofrimento criativo. A atividade policial está entre as atividades que colocam em risco a saúde mental. Por isso, a necessidade de períodos de descanso que compensem essa sobrecarga de sofrimento mental.
A abordagem psicológica entende a doença mental como sendo a desorganização da personalidade.
O normal é variável e depende das condições individuais de cada um. Ou seja, o limite entre o normal e o patológico torna-se impreciso. Algo normal em determinada situação pode se tornar patológico em outra situação, se permanecer inalterado. Por exemplo, o canibalismo em situações extremas pode ser considerado normal, porém, fora dessas condições, é uma anormalidade
Em Direito o estudo da saúde mental é importante tendo em vista que está diretamente relacionado à imputabilidade.
Código do Processo Penal
Artigo 149. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do MP, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja submetido a exame médico-legal.
Quanto ao dolo, há necessidade de que três elementos sejam encontrados:
a consciência do ato (psíquico);
a vontade (psíquico); e o
conhecimento da ilicitude (normativo).
Assim, para exclusão do dolo e inclusão da culpa deve haver o prejuízo de pelo menos um desses três elementos.
A respeito da saúde mental, o trabalho, nas condições em que está organizado em nossa sociedade, muito pouco contribui para a promoção da saúde mental. Perante a organização do trabalho, há o sofrimento patogênico e o sofrimento criativo. A atividade policial está entre as atividades que colocam em risco a saúde mental. Por isso, a necessidade de períodos de descanso que compensem essa sobrecarga de sofrimento mental.
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