Caro estudante de Direito

Caro estudante de Direito

Aqui você encontrará anotações, reflexões, resumos de obras, provas ministradas pelos professores com as respectivas respostas, e considerações sobre as aulas de Direito.

Sinta-se à vontade para comentar, analisar, sugerir e contribuir.

Lembre-se, o conhecimento está no ar.

Charles Ferreira dos Santos
Acadêmico de Direito


Pesquisar este blog

Carregando...

segunda-feira, 21 de maio de 2012

ECA - RESUMO - COMENTADO - ATUALIZADO

    

Acesse o Estatuto da Criança e do Adolescente comentado 
(resumo) pelo link abaixo:

ECA - COMENTADO - RESUMO
Inclui jurisprudência.






Um comentário:

  1. Gostaria de saber quais medidas a serem adotadas com o menor que publica em redes sociais e difunde por outros meios, calúnias, difamações, desmoralização de forma direta entre outros que venham ferir a integridade moral e física de um adulto com o intuito de desmoralizá-lo dentro da sociedade em geral que o cerca? (no caso, menor de 15 anos, cujo responsável o incentiva e até mesmo ameaça a quem tomar medidas legais)Grato por tão breve resposta!

    ResponderExcluir

obrigado por seu comentário!

Marcadores

Acesso à justiça (1) Acolhimento institucional (1) AD (13) Arguição de falsidade de documento (1) As provas no processo civil (1) Atividade não empresária (1) Ato infracional (1) avaliação a distância (21) Ações afirmativas (1) Boa-fé contratual (1) Bolsa Família (2) Calculadora do Cidadão (1) COI (1) Como passar em concurso público (1) Concurso Público (1) Conselho Tutelar (2) Defensoria Púlica (1) Desapropriação (1) Desconsideração da personalidade jurídica (1) Designações inclusivas (1) Desigualdade social (1) Dicotomia (1) Direito Administrativo (1) Direito Civil (3) Direito Constitucional (6) Direito do Trabalho (1) Direito Empresarial (1) Direito Internacional (1) Direito Penal (2) Direito Processual Civil (2) Direito Processual Penal (3) Direitos difusos e coletivos (9) Direitos Humanos (1) Discurso do ódio (2) ECA (3) ECA comentado (3) ECA legislação correlata (1) Erradicação (2) Esferas pública e privada (1) Estado Constitucional (1) Estado Federal (1) Estudo do direito (1) Excluídos (1) Exploração (1) Federalismo cooperativo (1) Flexibilização (1) Força normativa da Constituição (1) Freios e contrapesos (2) Função social do contrato (1) Inimputabilidade penal (1) Julgamento liminar de mérito (1) Liberdade de expressão (1) Liberdade provisória (1) Linguagem (1) LOAS (2) Media socioeducativa (1) Minorias (1) Mitos (1) Mudança Social (1) Normas constitucionais (1) Nulidades (1) ONU (1) Pesquisa (1) Pessoa com deficiência (1) Pessoa idosa (1) Políticas de Assistência Social (1) Políticas Públicas (4) Princípios processuais (1) Prisão preventiva (1) Proteção integral (2) Ramo autônomo (1) Redução equitativa da indenização (1) Reforma Agrária (1) Resenha (5) Responsabilidade civil (1) Responsabilidade penal juvenil (1) Senso comum (1) Sistema carcerário (1) Sistema de garantias (1) Sociedades de economia mista (1) Sociologia Jurídica (1) TCC (1) Teoria geral do direito (1) Terminologia (1) Trabalho Infantil (3)

Siga por e-mail.

Siga este blog

Quem sou eu

Minha foto

Estou tentando descobrir desde os 12 anos.