Direito Penal I - Dimensão ético-social do DP

   Tendo em conta que a dimensão ética e a dimensão social compreendem os Direitos Fundamentais, quais sejam, o direito à vida, à liberdade, à dignidade da pessoa humana, entre outros, e que a expressão função ético-social engloba esses valores, então, dizer dimensão ético-social do Direito Penal é o mesmo que dizer que tais valores estão mantidos, preservados, relevados nesse campo do Direito.