Caro estudante de Direito

Caro estudante de Direito

Aqui você encontrará anotações, reflexões, resumos de obras, provas ministradas pelos professores com as respectivas respostas, e considerações sobre as aulas de Direito.

Sinta-se à vontade para comentar, analisar, sugerir e contribuir.

Lembre-se, o conhecimento está no ar.

Charles Ferreira dos Santos
Acadêmico de Direito


Pesquisar este blog

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Direito Constitucional - Discurso de ódio

Matéria sobre Discurso de ódio, na Carta Capital, confira aqui.

Liberdade de expressão ou discurso de ódio.

Confira também Direito Constitucional: Ações afirmativas e Discurso de ódio.


http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/liberdade-de-expressao-ou-discurso-de-odio-2280.html


Postado por às

2 comentários:

  1. Anônimo12 de junho de 2014 às 16:23

    Entre esses dois direitos fundamentais qual prevalece?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Charles Ferreira dos Santos12 de junho de 2014 às 16:31

      Não existe hierarquia entre direitos fundamentais. Em caso de colisão entre eles, o estudo do caso concreto que irá definir o prevalecente.

      Veja um estudo de caso em: http://notasdeumacademico.blogspot.com.br/2014/05/direito-constitucional-ii-avaliacao.html

      Excluir

obrigado por seu comentário!

Assinar: Postar comentários (Atom)

Marcadores

Acesso à justiça (1) Ações afirmativas (1) Acolhimento institucional (1) AD (13) Arguição de falsidade de documento (1) As provas no processo civil (1) Atividade não empresária (1) Ato infracional (1) avaliação a distância (21) Boa-fé contratual (1) Bolsa Família (3) Calculadora do Cidadão (1) COI (1) Como passar em concurso público (1) Concurso Público (1) Conselho Tutelar (2) Defensoria Púlica (1) Desapropriação (1) Desconsideração da personalidade jurídica (1) Designações inclusivas (1) Desigualdade social (2) Dicotomia (1) Dignidade (1) Direito Administrativo (1) Direito Civil (3) Direito Constitucional (6) Direito do Trabalho (1) Direito Empresarial (1) Direito Internacional (1) Direito Penal (2) Direito Processual Civil (2) Direito Processual Penal (3) Direitos difusos e coletivos (9) Direitos Humanos (2) Discurso do ódio (2) ECA (3) ECA comentado (3) ECA legislação correlata (1) Erradicação (2) Esferas pública e privada (1) Estado Constitucional (1) Estado Federal (1) Estudo do direito (1) Excluídos (1) Exploração (1) Federalismo cooperativo (1) Flexibilização (1) Força normativa da Constituição (1) Freios e contrapesos (2) Função social do contrato (1) Inimputabilidade penal (1) Julgamento liminar de mérito (1) Liberdade de expressão (1) Liberdade provisória (1) Linguagem (1) LOAS (2) Media socioeducativa (1) Minorias (1) Mitos (1) Mudança Social (1) Normas constitucionais (1) Nulidades (1) ONU (1) Pesquisa (1) Pessoa com deficiência (1) Pessoa idosa (1) Políticas de Assistência Social (1) Políticas Públicas (4) Princípios processuais (1) Prisão preventiva (1) Programas Sociais (1) Proteção integral (2) Ramo autônomo (1) Redução equitativa da indenização (1) Reforma Agrária (1) Resenha (5) Responsabilidade civil (1) Responsabilidade penal juvenil (1) Senso comum (1) Sistema carcerário (1) Sistema de garantias (1) Sociedades de economia mista (1) Sociologia Jurídica (1) TCC (2) Teoria geral do direito (1) Terminologia (1) Trabalho Infantil (3)

Siga este blog

Blogs do autor